Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade
Data de Publicação: 25/01/2024
Tema(s): Acréscimo de sobrenome do marido Inclusão do patronímico marital logo após o nome Possibilidade
Data de Publicação: 08/12/2022
Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do patronímico da avó paterna Possibilidade Acréscimo do apelido de família
Data de Publicação: 27/01/2017
Tema(s): Retificação de registro civil União homoafetiva Inclusão do patronímico do companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA positivo Inclusão do patronímico paterno no nome da investigante Pedido de supressão Impossibilidade
Data de Publicação: 19/09/2016
Tema(s): Inclusão do patronímico do padrasto Cabimento
Data de Publicação: 28/03/2016
Tema(s): Jurisdição voluntária Inclusão do patronímico Registro público
Data de Publicação: 02/02/2016
Tema(s): Alteração de nome Inclusão do patronímico do padrasto Possibilidade Lei 11924/2009
Data de Publicação: 17/07/2015
Tema(s): Registro civil Alteração do nome Inclusão do patronímico do padastro
Data de Publicação: 11/11/2014
Tema(s): Registro civil Inclusão do patronímico do padrasto Possibilidade
Data de Publicação: 20/03/2014